14/04/2015
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Publicado no Diário da Assembleia, pág. 18.
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14/04/2015
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Autuado e Protocolado.
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14/04/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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15/04/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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23/09/2015
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Devolvido do Relator Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que, solicita o envio de ofício à presidência da TEBE S.A. para que sejam remetidos, a esta Comissão, no prazo de 60 (sessenta dias), os seguintes dados, referentes ao exercício de 2014: a descrição da arrecadação de cada trecho administrado, dos investimentos realizados, das despesas suportadas e do lucro auferido em cada praça de pedágio.
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29/09/2015
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Juntado Ofício CFC 105/2015 à Concessionária de Rodovias TEBE S/A, solicitando informações complementares
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30/11/2015
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Juntado Ofício da TEBE nº DP-091/2015 com informações complementares.
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02/12/2015
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Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
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19/05/2016
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Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual propõe o arquivamento do presente processo.
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05/09/2017
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Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
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12/12/2017
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Devolvido da vista
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06/03/2018
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Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
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13/03/2018
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Devolvido da vista
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
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