24/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/04/2015 |
27/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
06/08/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
07/10/2015 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
20/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável ao Projeto, na forma do substitutivo apresentado na CCJR. |
20/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
05/04/2016 |
Publicados Pareceres: nº 599, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado; nº 600, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pelo Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 601, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação do referido Projeto de lei,
na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 12 e 13)
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05/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |