13/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 13/05/2015 |
14/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. (DA. pág. 18) |
20/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
26/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável ao projeto com emenda n°1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/08/2015 |
Publicado o Parecer nº 591, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19)
|
04/08/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 30.06.2015. (DA. pág. 20) |
04/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
07/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
07/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
13/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
10/09/2015 |
Publicado Parecer nº 953, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 18) |
10/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4809/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.241, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015 |
22/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.241. (DA. pág. 12) |
23/09/2015 |
Aguardando Sanção |
15/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.944, de 14.10.2015. (DOE-I pág. 03) |
29/10/2015 |
Arquive-se. |
23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.044 |
23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |