Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 523 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 523 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 15.968 / 2015
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Educacional Circense Tapias Voadores", em Diadema.
Data de Publicação 25/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores DIADEMA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 25/04/2015
28/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
04/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
05/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
08/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
08/06/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 162/2014, para fins de instrução.
08/06/2015 Anexado o Projeto de lei 162/2014.
04/09/2015 Devolvido do Relator Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
17/09/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
17/09/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/09/2015 Publicado Parecer nº 1100, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
26/09/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 23.09.2015. (DA. pág. 13)
28/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 5172/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.282, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de setembro de 2015.
07/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.282.(DA. pág. 17)
08/10/2015 Aguardando Sanção
28/10/2015 Publicada a Lei nº 15.968, de 27.10.2015. (DOE. I pág. 01)
19/11/2015 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.045
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 1100 / 2015 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Milton Vieira  
1 08/10/2015 Autógrafo 31282 Autógrafo ao Projeto de lei numero 523/2015 Fernando Capez  
2 28/10/2015 Lei 15968 Governador  
3 Ofício 5172 Ofício ao Projeto de lei numero 523/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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