| 08/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/05/2015 |
| 11/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 12/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 13/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 14/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel. |
| 17/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
| 01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 28/08/2015 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o Requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto de lei. |
| 28/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70, da IXV CRI.. |
| 24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Carlos Gondim |
| 06/11/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
| 08/03/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Carlos Gondim, favorável |
| 09/05/2016 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
| 04/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
| 19/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
| 26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 20/04/2017 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto contrário, pela Comissão de Atividades Econômicas |
| 17/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado Edson Giriboni |
| 07/06/2017 |
Publicado Ofício nº 775/17, do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo - SINDILOJAS-SP, manifestando-se no âmbito deste Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 30/08/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Hélio Nishimoto, contrário |
| 02/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 795, de 2017,
da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação, favorável à proposição;
nº 796, de 2017,da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania,
da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e nº 797, de 2017,
da Comissão de Atividades Econômicas,
contrário à proposição. (D.A. págs. 10 e 11) |
| 02/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |