Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/08/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 628/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção nos dias conhecidos como "Black Friday" no Estado com antecedência mínima de 02 (dois) dias do evento.
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Hélio Nishimoto, contrário
Votos:
Ana do Carmo Com o Voto em Separado
Hélio Nishimoto Com o Voto em Separado
Itamar Borges Com o Voto em Separado
José Zico Prado Com o Voto em Separado
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Com o Voto em Separado
Projeto de lei 635/2015
Ementa: Obriga as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a declaração de quitação anual de débitos aos consumidores
Projeto de lei 82/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de Distritos Turísticos no Estado com a implantação de Projeto Piloto.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reinaldo Alguz, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 115/2016
Deliberado
Ementa: Classifica cidades que poderão integrar o circuito do Turismo Religioso no Estado e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário ao Projeto de Lei nº 884, de 2016, e favoravel ao Projeto de Lei nº 115, de 2016, com a emenda proposta
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 359/2016
Não Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Restaurante Popular Bom Prato.
Projeto de lei 236/2017
Deliberado
Ementa: Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, com o objetivo de promover e incentivar o desenvolvimento da agroecologia e da produção orgânica no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Hélio Nishimoto Favorável ao voto do relator
Itamar Borges Favorável ao voto do relator
José Zico Prado Favorável ao voto do relator
Marcos Damasio Favorável ao voto do relator
Sebastião Santos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 917/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes."
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 17/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Internacional de Teatro - FIT" de São José do Rio Preto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 38/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "New Fest Dance" de Campos do Jordão.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 72/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa das Nações de Suzano".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 105/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Ibiúna.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Itamar Borges Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
José Zico Prado Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Marcos Damasio Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Sebastião Santos Favorável ao substitutivo proposto pela CCJR
Projeto de lei 143/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Samba no Trem", realizado em Osasco e na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 149/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'ETAPE BRASIL - LE TOUR DE FRANCE", em Cunha.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 195/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação da Paixão de Cristo", em Taiaçu.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 334/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Locadora de Automóveis".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Projeto de lei 408/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 16.017, de 2015, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Marcos Damasio Favorável ao projeto
Sebastião Santos Favorável ao projeto
Moção 73/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulo Roberto Beloto, Bispo da Diocese de Franca, para que em uma soma de esforços adote medidas cabíveis, urgentes e necessárias com vistas à suspensão ou ao adiamento dos procedimentos relativos à transferência do Padre Vilmar Volpato.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à Moção
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção
Moção 5/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a importação de café, pela valorização do campo, do produtor rural, da cafeicultura e de tudo que simbolizam para o Brasil.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à Moção
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção
Moção 31/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Dr. Fábio de Salles Meirelles, por toda trajetória de vida e de trabalho, que muito contribui para o crescimento e fortalecimento da nossa agricultura.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável à Moção
Hélio Nishimoto Favorável à Moção
Itamar Borges Favorável à Moção
José Zico Prado Favorável à Moção
Marcos Damasio Favorável à Moção
Sebastião Santos Favorável à Moção

 

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