| 15/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/05/2015 |
| 18/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 19/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 20/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 21/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 22/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 17/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
| 01/06/2017 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Itamar Borges. |
| 09/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 29/06/2017 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 13/03/2018 |
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator. |
| 14/03/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 21/03/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 27/03/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 11/04/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 412, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Palestina como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
| 09/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 108, de 2019, para fins de instrução. |
| 12/03/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 228/2020/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando Parecer nº 20/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios de Interesse Turístico da Secretaria de Estado de Turismo - GT MIT, por meio do qual manifesta-se contrariamente à aprovação do referido Projeto de lei (D.A. pág. 10) Rel. 014780 |