01/05/2015
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Publicado. (DA. pág. 10)
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01/05/2015
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Autuado e Protocolado.
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08/05/2015
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2112/2015, comunicando que no dia 30 de abril último, o Senhor Governador do Estado de São Paulo, remeteu a esta Casa de Leis as contas que está obrigado a prestar "ex vi" do inciso IX do artigo 47 da Constituição do Estado.
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08/05/2015
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Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Nos termos do artigo 236, § 2º do Regimento Interno.
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11/05/2015
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Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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23/05/2015
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Publicado Suplemento do Diário Oficial do Estado de São Paulo, contendo o Balanco Geral - Contas do Exercício de 2014 recebido por esta Casa de Leis, na 30ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão legislativa da 18ª Legislatura, realizada aos 30 de abril de 2014.
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24/06/2015
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Publicado Ofício GP nº 57/2015, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunicando à ALESP que o processo relativo às contas prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, exercício de 2014, objeto do Processo TC-000788/026/14, apreciado na 1ª Sessão Extraordinária de 17.06.2015, será encaminhado oportunamente, para os fins contidos no inciso VI do artigo 20 da Constituição do Estado de São Paulo, tendo em vista a necessidade de se aguardar o prazo de trinta dias, estabelecido no artigo 161 do Regimento Interno daquela Corte, para eventual interposição de pedido de Reexame do parecer prévio. (DA pág. 14) Rel. 012561
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06/08/2015
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Publicado na íntegra e anexado aos autos, Ofício GP nº 65/2015, acompanhado do parecer prévio, do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo, remetido à esta Casa de Leis, para os fins do disposto no artigo 20, inciso VI da Constituição do Estado de São Paulo, o processo TC-000788/026/14, que cuida das contas prestadas pelo Senhor Governador doEstado de São Paulo, relativos ao exercício de 2014. (DA. pág. 11)
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14/08/2015
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Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
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17/08/2015
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Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
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06/10/2015
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Recebido com voto do relator Carlão Pignatari propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa., pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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07/10/2015
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Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
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13/10/2015
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Concedida vista conjunta ao Deputado Orlando Bolçone e ao Deputado Teonilio Barba
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21/10/2015
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Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado João Paulo Rillo
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28/10/2015
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Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
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29/10/2015
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Devolvido da vista
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04/11/2015
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Recebido com voto em separado de João Paulo Rillo, Teonilio Barba propondo PL, que considera irregulares e rejeita as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
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04/11/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, propondo PDL, que considera regulares e aprova as contas anuais apresentadas pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico-financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa.
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05/11/2015
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Publicado Parecer nº 1436, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, propondo Projeto Decreto Legislativo, que considera regulares as contas anuais apresentadas pelo Senhor Chefe do Poder Executivo, relativas ao exercício econômico - financeiro de 2014, ressalvados os atos pendentes de julgamento por esta Casa. (DA. págs. 85 a 114)
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05/11/2015
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Publicado projeto decreto legislativo nº 18, de 2015. (DA. págs. 19)
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05/11/2015
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Autuado como Projeto de decreto legislativo 18/2015
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