14/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/05/2015 |
15/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
02/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
10/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Paulo Correa Jr, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2017 |
Devolvido da vista |
07/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
28/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Doutor Ulysses |
11/10/2017 |
Devolvido da vista |
18/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Salim Curiati |
23/10/2017 |
Devolvido da vista |
25/10/2017 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
04/02/2019 |
Devolvido da vista |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, contrário |
08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 161, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A. pág. 8) |
08/03/2019 |
VOTAÇÃO PRÉVIA. |
11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.183 |
15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |