26/05/2015
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Autuado e Protocolado.
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26/05/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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26/05/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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05/08/2015
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Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
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03/12/2015
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Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 3056, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE, referentes ao exercício de 2014 (TC - 851/026/14).
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08/12/2015
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Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado José Zico Prado
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23/05/2018
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Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
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12/03/2019
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Devolvido sem voto
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04/10/2019
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Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
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18/02/2020
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Recebido do relator, Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos do processo, que satisfazem formalmente as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, e solicita o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que remeta a esta comissão cópia de suas decisões sobre as contas da EMAE referentes ao exercício 2014 (TC-851/026/14). Adicionalmente, recomendamos que o Processo seja arquivado enquanto aguarda a informação a ser remetida pelo Tribunal de Contas. Com a chegada da informação, caso as contas da EMAE sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, o colegiado deverá promover o desarquivamento deste processo, juntar a ele os documentos recebidos e tomar as devidas providências.
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