04/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2015 |
09/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/11/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
15/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1652, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 12) |
17/11/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
28/06/2018 |
Devolvido sem voto |
01/08/2018 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
06/12/2018 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/12/2018 |
Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1453, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág.14) |
13/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2018. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/02/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
01/03/2019 |
Publicado Parecer nº 87, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10) |
01/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 182/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.500, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019. |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.500. (D.A., pág. 15)
|
15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
03/04/2019 |
Publicada a Lei nº 16.985, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
04/04/2019 |
Arquive-se |
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |