| 18/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 18/06/2015 |
| 19/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 24/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 25/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 29/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 14/08/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/08/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Ana do Carmo e ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira, ao Deputado Professor Auriel e ao Deputado Roque Barbiere |
| 02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 24/09/2015 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 29/09/2015 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 28/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Marcia Lia |
| 12/04/2016 |
Devolvido da vista |
| 03/05/2016 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 01/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 7) |
| 09/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 11/11/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1256, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1257, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à
proposição. (DA. pág. 39) |
| 11/11/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |