| 16/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 16/06/2015 |
| 17/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 26/06/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 918/2014, para fins de instrução. |
| 26/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 918/2014. |
| 01/07/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 03/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 14/10/2015 |
Publicado Requerimento do autor, solicitando a retirada da referida propositura. (DA. pág. 08) |
| 17/10/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" da "XIV CRI". Arquive-se. (DA. pág. 16) |
| 31/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.096 |
| 31/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |