| 02/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/07/2015 |
| 03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2015 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 13/08/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 20/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Gil Lancaster |
| 27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável, pela Comissão de Saúde |
| 01/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 02/09/2015 |
Publicado parecer nº 904, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15) |
| 02/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 01.092015. (DA. pág. 15) |
| 02/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 03/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 04/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 11/09/2015 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4715/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
| 15/09/2015 |
Arquive-se. |
| 30/09/2015 |
Publicado Ofício nº 659/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 15) |
| 10/12/2015 |
Publicado Ofício nº 1009/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 13) |
| 04/02/2016 |
Publicado Ofício nº 51/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 9) |
| 27/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024 |
| 27/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |