01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
17/09/2015 |
Redistribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
11/11/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
29/03/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
03/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/06/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, com emenda |
22/10/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1171/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1172/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e nº 1173/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda ora apresentada. (DA pág. 10) |
22/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |