01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 01/07/2015 |
03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2015 |
Publicadas as emendas: nº 1, de autoria o Deputado Davi Zaia e outros; nº 2 e 3, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA. pág. 17) |
05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2015 |
Publicadas as emendas: nº 4, de autoria do Deputado Campos Machado e outros e nº 5, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA. pág. 15) |
06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2015 |
Publicadas as emendas: nº 6, de autoria do Deputado Carlão Pignatari e nº 7, de autoria do Deputado Aldo Demarchi. DA. pág. 14 |
07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/08/2015 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada das emendas de nº.s 02 e 03. (DA. pág. 11) |
08/08/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada das emendas de nºs 2 e 3. (DA. pág. 25) |
10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
11/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/08/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/08/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7 , pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto e às emendas nº 1, 4, 5, 6 e 7 |
22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7 |
27/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1611, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e às emendas de nºs 1, 4, 5, 6 e 7; nº 1612, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e às emendas de nºs 1, 4, 5, 6 e 7; e nº 1613, de 2015, da MESA, favorável ao referido Projeto de lei Complementar, na forma do
substitutivo ora apresentado; e é contrário às emendas nºs 1, 4, 5, 6 e 7. (DA. págs. 14 e 15) |
27/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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09/12/2015 |
80 Sessão Extraordinária - Apresentadas Emendas de Plenário, Projeto retorna às Comissões. |
09/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
10/12/2015 |
Publicadas as emendas nº 8, de autoria do Deputado Barros Munhoz e ouros; nº 9, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros; nº 10, de autoria do Deputado Jorge Caruso e outros; e nº 11, de autoria do Deputado Pedro Tobias e outros; (DA. págs 14 e 15) |
10/12/2015 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
21/03/2019 |
Devolvido sem voto |
18/12/2019 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
19/12/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
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19/12/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
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17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.011 |
17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |