| 01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015 |
| 03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2015 |
Publicada a retificação.Leia-se como se segue "Artigo 5º - (...) § 3º - (...) e não como constou.(Publicado no DA. de 01.07.2015). DA. pág. 17) |
| 04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2015 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Campos Machado. (DA. pág. 15) |
| 06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 21/08/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda |
| 22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda nº 1, na forma da subemenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 28/10/2015 |
Recebido com voto do relator Mesa favorável ao projeto, rejeitando a emenda nº 1 e a subemenda apresentada pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação
, pela Mesa |
| 14/03/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 192, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda nº 1, na forma da subemenda; nº 193, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao
Projeto e a emenda nº 1, na forma da submenda apresentada
pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 194, de 2017, da Mesa, favorável à propositura, rejeitando-se a emenda nº 1 e a respectiva subemenda apresentada pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 15 e 16) |
| 14/03/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/03/2017 |
Publicado Requerimento de autoria da MESA, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Resolução se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
| 18/12/2019 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
| 19/12/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
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| 19/12/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
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| 17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.005 |
| 17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |