12/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 12/08/2015 |
13/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/08/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
20/08/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Telhada |
15/12/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 202, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a Moção, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
|
26/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.02.2016. (DA. pág. 13) |
26/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
07/03/2016 |
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 722, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.03.2016, a referida Moção. |
07/03/2016 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 723, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.03.2016, a referida Moção. |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
02/04/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 07) |
13/04/2016 |
Publicado Ofício nº 22/2016, do Senado Federal, encaminhando manifestação sobre a referida Moção. (DA. pág. 13)
|
31/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.008 |
31/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |