Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1129 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1129 / 2015
Ementa Dispõe sobre a inclusão da dosagem de vitamina D no rol dos exames de rotina solicitados nas Unidades de Saúde do Estado.
Data de Publicação 14/08/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores EXAME DE ROTINA, UNIDADE DE SAÚDE, VITAMINA D
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
14/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/08/2015
17/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
24/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
03/09/2015 Devolvido sem voto
08/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
30/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
21/10/2015 Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
25/11/2015 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
01/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda ora apresentada
03/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1625, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1626, de 2015, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. pág. 15)
03/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015 83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
15/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
06/02/2016 Publicado o Parecer nº 59, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 10)
11/02/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2016 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 359/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.485, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2016.
19/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.485. (DA. pág. 14)
20/02/2016 Aguardando Sanção
12/03/2016 Publicada a Mensagem A-nº 40/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
14/03/2016 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
14/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar.
21/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
21/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar Contrário ao Veto e Favorável ao Projeto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, Contrário ao Veto e Favorável ao Projeto
23/03/2016 Entrada na Comissão de Saúde.
28/03/2016 Comunicado Vencimento do Prazo
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Martins.
12/04/2016 Publicado parecer nº 650, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, contrário ao Veto. (DA. pág. 14)
12/04/2016 46ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/04/2016 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/09/2015 1625 / 2015 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/11/2015 1626 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda ora apresentada Carlos Neder Comissão de Saúde  
01/02/2016 59 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/03/2016 650 / 2016 contrário Contrário ao Veto e Favorável ao Projeto Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2016 Autógrafo 31485 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1129/2015 Fernando Capez  
2 Ofício 359 Ofício ao Projeto de lei numero 1129/2015  
3 12/03/2016 Veto Total /2016 Mens. A- 41/2016 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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