15/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/08/2015 |
18/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
27/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
30/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
21/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
25/05/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Gileno Gomes, solicitando a retirada do referido Projeto de lei. (DA. pág. 12) |
25/05/2016 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, caput, do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 14) |
25/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.127 |
25/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |