21/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 21/08/2015 |
25/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
08/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
04/04/2016 |
Devolvido sem voto |
05/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando |
12/04/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
26/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favorável |
26/04/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
03/06/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
15/12/2016 |
Devolvido da vista |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
18/02/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 58/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 59/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações; e de nº 60/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 11 e 13) |
18/02/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |