19/08/2015
|
Autuado e Protocolado.
|
19/08/2015
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
20/08/2015
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
24/08/2015
|
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
|
03/09/2015
|
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Apesar do atraso, verifica-se que a cópia da proposta orçamentária foi juntada corretamente (fls. 7 a 83), com detalhamento dos diversos itens da receita e despesa.
Deve-se lembrar que através do projeto de lei n.º 38, de 2015, de autoria do Senhor Governador, já aprovado por esta Assembléia, e aguardando sanção, a fundação em tela foi extinta. Portanto, futuramente não haverá prestações de contas.
Como a lei orçamentária referente ao exercício de 2013 já se encontra aprovada e executada, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao CEPAM; não havendo, na data de envio, nenhum representante da entidade apto a receber o ofício desta Comissão, que seja dada ciência à Secretaria de Estado à qual estava vinculado o órgão na data de sua extinção, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 05808, de 2015.
|
27/03/2018
|
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
|
17/07/2018
|
Devolvido sem voto
|
16/10/2019
|
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
|
26/11/2019
|
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista que a lei orçamentária referente ao exercício de 2013 já se encontra aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao CEPAM; não havendo, na data de envio, nenhum representante da entidade apto a receber o ofício desta Comissão, que seja dada ciência à Secretaria de Estado à qual estava vinculado o órgão na data de sua extinção, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL nº 5808/2015..
|
14/06/2023
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que, tendo em vista que a lei orçamentária referente ao exercício de 2013 já se encontra aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao CEPAM; não havendo, na data de envio, nenhum representante da entidade apto a receber o ofício desta Comissão, que seja dada ciência à Secretaria de Estado à qual estava vinculado o órgão na data de sua extinção, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL nº 5808/2015.
|
20/06/2023
|
Publicado o Parecer nº 530, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que, tendo em vista que a lei orçamentária referente ao exercício de 2013 já se encontra aprovada e executada, toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao CEPAM; não havendo, na data de envio, nenhum representante da entidade apto a receber o ofício desta Comissão, que seja dada ciência à Secretaria de Estado à qual estava vinculado o órgão na data de sua extinção, após o que propõe o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 11)
|
27/06/2023
|
Jutado Ofício CFC 006/2023
|
01/08/2023
|
Arquive-se.
|
05/09/2023
|
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.042
|
05/09/2023
|
Arquivo - Arquivado
|