| 27/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/08/2015 |
| 28/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 31/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 10/09/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 16/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
| 22/10/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado |
| 24/11/2015 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde |
| 01/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 01/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 10/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
| 26/02/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 08/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 351, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 352, de 2016, da Comissão da Saúde e nº 353, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 11 e 12) |
| 08/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |