27/08/2015
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Autuado e Protocolado
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31/08/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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31/08/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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04/09/2015
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Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
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30/11/2015
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Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que conclui que o ITESP se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Assim sendo, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 6073 de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações e sem pedir, ainda, o arquivamento, uma vez que é preciso aguardar o envio do ofício solicitado e o retorno da informação solicitada para que seja possível solicitar o arquivamento do processo em análise.
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02/12/2015
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Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias
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15/12/2015
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Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
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01/02/2016
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Devolvido da vista
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26/06/2019
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Distribuído ao Deputado Delegado Olim
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15/08/2019
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Recebido com voto do relator Delegado Olim que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo e propõe o envio de ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia deste parecer, para que tome as providências cabíveis face às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, quando do julgamento das contas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, referentes ao exercício de 2014. Por fim, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6073/2015, pela Comissão de Fiscalização e Controle
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12/09/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo e propõe o envio de ofício ao Ministério Público do Estado, com cópia deste parecer, para que tome as providências cabíveis face às recomendações do Tribunal de Contas do Estado, quando do julgamento das contas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, referentes ao exercício de 2014. Por fim, propõe o arquivamento do Processo RGL n° 6073/2015
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18/09/2019
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Publicado o Parecer nº 1098, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Ministério Público e arquivamento dos autos. (D.A., pág., 55)
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15/10/2019
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Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0083600/19, Ofício SGP nº 1827/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1098/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/10/2019
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Arquive-se.
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20/11/2019
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Publicado Ofício nº 166/19-CAT (Ref. Protocolo MPSP nº 83.600/2019), do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando o encaminhamento do Ofício SGP nº 1827/2019 para a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, para análise e providências. (DA. pág. 10) Rel. 070585
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27/11/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
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27/11/2019
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Arquivo - Arquivado
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06/02/2020
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Publicado Ofício Nº 4683/2019, do Ministério Público do Estado de São Paulo, comunicando a instauração do Inquérito Civil IC nº 14.0161.0000943/2019 - 3ª PJ. (D.A., pág. 9)
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