04/09/2015
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Autuado e Protocolado
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08/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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23/09/2015
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Distribuído ao Deputado Abelardo Camarinha
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15/10/2015
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Recebido do relator, Deputado Abelardo Camarinha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de propor o arquivamento deste processo, aguarda do julgamento final das contas da CODASP, a ser realizado pelo TCE/SP, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências acerca de eventuais informações que subsidiarão o presente processo. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 6338, de 2015 e, solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão sobre as contas da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, referentes ao exercício de 2011.
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08/05/2018
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Redistribuído ao Deputado André do Prado
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11/05/2018
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Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que propõe, por ora, o arquivamento do Processo RGL 6338/2015, ficando no aguardo do julgamento final das contas da CODASP, a ser realizado pelo TCE/SP, e que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, seja solicitado o desarquivamento do presente processo para que esta Comissão possa tomar as devidas providências
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18/08/2020
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Redistribuído ao Deputado Delegado Olim
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03/09/2020
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Recebido do relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL 6338/2015.
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31/08/2023
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Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
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18/10/2023
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Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do Processo RGL 6338/2015 e recomenda que a Comissão tome conhecimento das contas prestadas pela CODASP, relativas ao exercício de 2011, regulares à luz da documentação contida no presente processo e do julgamento efetuado pelo TCE/SP
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