11/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/09/2015 |
14/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de decreto legislativo nº 12/2015 ao
Projeto de decreto legislativo nº 11/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
|
23/09/2015 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 12/2015. |
24/09/2015 |
Publicado a retificação do Despacho publicado no DA. de 23.09.2015: Onde se lê "Projeto de decreto legislativo nº 11/2012",
leia-se "Projeto de decreto legislativo nº 11/2015". (DA. pág. 17) |
24/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
16/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário aos PDL 11/2015 e PDL 12/2015 |
23/03/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
28/03/2016 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
28/03/2016 |
Juntado pedido de Relator Especial |
20/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.006 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |