11/08/2013
|
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
|
15/09/2015
|
Autuado e Protocolado
|
15/09/2015
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
17/09/2015
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
24/09/2015
|
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
|
15/02/2016
|
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6439, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento.
|
23/05/2018
|
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
|
01/02/2019
|
Devolvido sem voto
|
17/10/2019
|
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
|
30/10/2019
|
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 6439, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requerendo o seu arquivamento.
|
14/07/2020
|
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
|
02/09/2020
|
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura que ratifica a manifestação de fls. 13/14, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL N° 6439, DE 2015, e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, após o encaminhamento de ofício para a ARTESP, a fim de que, nos próximos anos, a referida Agência cumpra o preceito do artigo 5º da lei n° 4.595, de 1985.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
16/06/2021
|
Distribuído a Deputada Carla Morando
|
24/06/2021
|
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que requer o encaminhamento de ofício para ARTESP e o arquivamento do processo RGL nº 6439, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.
|
24/06/2021
|
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que requer o encaminhamento de ofício para ARTESP e o arquivamento do processo RGL nº 6439, de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.
|
21/10/2021
|
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
|
08/12/2021
|
Devolvido da vista
|
19/06/2023
|
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
|
09/08/2023
|
Devolvido sem voto
|
11/08/2023
|
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
|
08/12/2023
|
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 6439/2015, após conhecer da sua documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas
|