| 24/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 24/09/2015 |
| 25/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 02/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 20/10/2015 |
124ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 20/10/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 20/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/10/2015 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação da mencionada propositura se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
| 23/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/10/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 03/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
| 06/11/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 18/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
| 20/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1495, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1496, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág.12) |
| 20/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 18/12/2019 |
168ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Retirada. |
| 19/12/2019 |
Publicado o Requerimento, de autoria da MESA, solicitando, nos termos regimentais, a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 11)
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| 19/12/2019 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (D.A., pág. 53)
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| 17/01/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.005 |
| 17/01/2020 |
Arquivo - Arquivado |