| 30/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 30/09/2015 |
| 01/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 16/12/2015 |
Devolvido sem voto |
| 02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 17/02/2016 |
Devolvido sem voto |
| 23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 03/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 23/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
| 30/03/2016 |
Devolvido da vista |
| 06/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Professor Auriel |
| 13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 27/04/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Carlos Cezar |
| 18/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 09/06/2016 |
Devolvido da vista |
| 17/06/2016 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
| 29/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Ramalho da Construção |
| 04/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
| 12/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 19/10/2016 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
| 13/12/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 596/2016 ao Projeto de lei nº 1297/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
| 13/12/2016 |
Anexado o Projeto de lei 596/2016. |
| 02/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
| 04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
| 17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 26/04/2017 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 1297/2015 e ao PL 596/2016 |
| 10/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 23/05/2017 |
Devolvido da vista |
| 14/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 29/06/2017 |
Devolvido da vista |
| 09/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao PL 1297/2015 e ao PL 596/2016 |
| 12/08/2017 |
Publicado Parecer nº 655/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o referido Projeto de lei, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 596/2016, favorável a ambos os Projetos de lei. (DA. pág. 14) |
| 14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
| 08/11/2017 |
Devolvido sem voto |
| 22/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 07/03/2018 |
Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao PL nº 1297/2015 e ao PL nº 596/2016 |
| 22/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos |
| 19/06/2018 |
Devolvido da vista |
| 27/11/2018 |
Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini |