Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1342 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1342 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.238 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Educador Pedro Cia" ao prédio da Escola Estadual do Jardim Riviera, em Santo André.
Data de Publicação 16/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso , Orlando Morando
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
16/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/10/2015
19/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
27/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
11/12/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
24/02/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
23/03/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/04/2016 Publicados os Pareceres: nº 679, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 680, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10)
26/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 19.04.2016. (DA. pág. 11)
26/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/04/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/04/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
10/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2385/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.590, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de abril de 2016.
10/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/05/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.590. (DA. pág. 14)
11/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.238, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.073
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2015 679 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/03/2016 680 / 2016 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/05/2016 Autógrafo 31590 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1342/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16238 Governador  
3 Ofício 2385 Ofício ao Projeto de lei numero 1342/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
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