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Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data	19/04/2016
Legislatura	18ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS

PRESENTES
Adilson Rossi
Afonso Lobato
Carlão Pignatari
Carlos Giannazi
Cezinha de Madureira
Gilmaci Santos
João Paulo Rillo
Leci Brandão
Márcia Lia
Marcos Martins
Mauro Bragato
Rita Passos
Rodrigo Moraes

PROPOSITURAS

DELIBERAÇÃO

Projeto de lei 609/2015

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede pública e particular de instalarem armários para que alunos nas fases pré-escolar e de ensino fundamental tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 856/2015

Deliberado

Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1316/2015

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, contrário

Votos:

Adilson Rossi	Com o Voto em Separado
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1335/2015

Deliberado

Ementa: Declara a Música Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Abstenção
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Leci Brandão	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1362/2015

Deliberado

Ementa: Institui o "Programa Estadual de Doação de Livros literários e paradidáticos - PEDLivros".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1415/2015

Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.

Projeto de lei 1427/2015

Deliberado

Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Abstenção
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1448/2015

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1468/2015

Deliberado

Ementa: Dispõe sobre a criação de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, no Município de Promissão.

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1523/2015

Não Deliberado

Ementa: Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.

Projeto de lei 1533/2015

Deliberado

Ementa: Institui a campanha "Outubro Rosa na Escola".

Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável

Votos:

Adilson Rossi	Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari	Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi	Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira	Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos	Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo	Favorável ao voto do relator
Márcia Lia	Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato	Favorável ao voto do relator
Rita Passos	Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes	Favorável ao voto do relator

Projeto de lei 1544/2015

Ementa: Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.

Projeto de lei 442/2015