Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 19/04/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 609/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino da rede pública e particular de instalarem armários para que alunos nas fases pré-escolar e de ensino fundamental tenham espaço para guardar livros, cadernos e outros materiais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 856/2015
Deliberado
Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1316/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das matérias de Educação Moral e Cívica na grade curricular do Ensino Fundamental das Redes de Ensino Público e Privado do Estado, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, contrário
Votos:
Adilson Rossi Com o Voto em Separado
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1335/2015
Deliberado
Ementa: Declara a Música Gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Abstenção
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1362/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Programa Estadual de Doação de Livros literários e paradidáticos - PEDLivros".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1415/2015
Ementa: Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Projeto de lei 1427/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Abstenção
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1448/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1468/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Paula Souza, no Município de Promissão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1523/2015
Não Deliberado
Ementa: Institui o Programa de Educação Alimentar e Nutricional no Ensino Fundamental e no Ensino Médio da Rede Pública de Educação do Estado.
Projeto de lei 1533/2015
Deliberado
Ementa: Institui a campanha "Outubro Rosa na Escola".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao voto do relator
Carlão Pignatari Favorável ao voto do relator
Carlos Giannazi Favorável ao voto do relator
Cezinha de Madureira Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Márcia Lia Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1544/2015
Ementa: Institui a "Semana da Educação Cidadã" na Rede Escolar de Ensino Publico e Privado do Estado.
Projeto de lei 442/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Professor João Teixeira Sampaio" à Escola Estadual localizada no Residencial Pereirinha, em Penápolis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Projeto de lei 954/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Helena Scannavino" à Escola Estadual do Bairro Jardim Etemp, em Barretos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Projeto de lei 1250/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profa. Leny Apparecida Pagotto Boer" à Escola Estadual do Jardim Boer, em Americana.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Projeto de lei 1342/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Educador Pedro Cia" ao prédio da Escola Estadual do Jardim Riviera, em Santo André.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Projeto de lei 1383/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Ação de Graças".
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlão Pignatari Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos Giannazi Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Gilmaci Santos Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
João Paulo Rillo Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Márcia Lia Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Mauro Bragato Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rita Passos Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Projeto de lei 1480/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o Dia do Presbiteriano no Estado.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Projeto de lei 1526/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o "Encontro de Fuscas e Derivados de São Roque".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Moção 138/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o cartunista Maurício de Sousa pelo importante trabalho educador e pela passagem do seu aniversário de 80 anos de idade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto
Moção 147/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Srs. Governador e Secretário da Educação do Estado para que revejam os repasses realizados às escolas filantrópicas conveniando-as com "per capita" FUNDEB do ano do convênio e não do ano anterior, acrescido do valor da QSE. Parecer nº 805, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlão Pignatari Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Cezinha de Madureira Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Rodrigo Moraes Favorável ao projeto