20/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/10/2015 |
21/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
13/11/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
24/02/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
01/03/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
31/03/2016 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
14/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 756, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 757, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 758, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
14/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |