| 23/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 23/10/2015 |
| 26/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/11/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 05/11/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 16/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
| 26/04/2016 |
Devolvido sem voto |
| 20/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 18/04/2017 |
Recebido do relator, Deputado Raul Marcelo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto contrário |
| 08/05/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 22/06/2017 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão contrário, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 02/08/2017 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 24/08/2017 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator contrário, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/08/2017 |
Publicado o Parecer nº 755, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, rejeitada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10) |
| 26/08/2017 |
Publicada a Deliberação na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 24.08.2017. (D.A., pág. 11) |
| 28/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 30/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 01/09/2017 |
Publicado Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I, e 33, II, do
Regimento Interno. Arquive - se. (D.A. pág. 15)
|
| 27/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010 |
| 27/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |