Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1415 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1415 / 2015
Ementa Institui o "Dia do Perdão - Yom Kipur", no Estado.
Data de Publicação 30/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PERDÃO - YOM KIPUR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
30/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015
04/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/11/2015 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
02/12/2015 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda
09/12/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/03/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
23/03/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
19/04/2016 Concedida vista ao Deputado Adilson Rossi
24/05/2016 Devolvido da vista
07/06/2016 Concedida vista a Deputada Marcia Lia
14/06/2016 Devolvido da vista
16/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
17/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
08/03/2017 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
12/06/2017 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
22/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1002, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda; nº 1003, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, e nº 1004, de 2017, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição com emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pag. 21)
22/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2015 1002 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/03/2016 1003 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
17/08/2017 1004 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Léo Oliveira  
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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