30/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/10/2015 |
04/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
24/11/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável ao projeto com emenda |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/12/2015 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
01/03/2016 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
10/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
14/04/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
14/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 771, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e à emenda apresentada; nº 772, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cultura, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição, com a emenda da CCJR; e nº 773, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela CCJR. (DA. pág. 16) |
14/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |