| 05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 05/11/2015 |
| 06/11/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. págs. 11 e 12) |
| 09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 23/02/2016 |
Publicado Ofício nº 79/2016, da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 51, de 2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 9) |
| 25/02/2016 |
Publicado Ofício nº 57/2016, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia do Requerimento 008/2016, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
| 01/03/2016 |
Publicado Ofício nº 33/2016, da Câmara Municipal de Ituverava, encaminhando cópia da Moção nº 01/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11) |
| 22/03/2016 |
Publicado Ofício nº 82/2016, da Câmara Municipal de Pedreira, encaminhando cópia da Moção nº 37/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
| 23/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 143/2016 ao Projeto de Lei nº 1435/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 23/03/2016 |
Anexado o Projeto de lei 143/2016. |
| 28/03/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 30/03/2016 |
Publicado Ofício nº 28/2016, da Câmara Municipal de Campinas, encaminhando cópia da Moção nº 28/16, manifestando-se no âmbito deste Projeto de Lei. (DA. pág. 11) Rel. nº 005286
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| 30/03/2016 |
Publicado Ofício nº 83/2016, da Câmara Municipal de Pinhalzinho, encaminhando cópia da Moção 03/16, manifestando-se no âmbito deste Projeto de lei. (DA. pág. 11) Rel. nº 005288
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| 24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/03/2017 |
Publicado e anexado ao referido Projeto de lei, o Ofício n° 149/2017, da Câmara Municipal de Ibitinga, encaminhando cópia da Moção de Apoio à aprovação da fosfoetanolamina Sintética. (DA. pág. 05) |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, contrário ao PL 1435/2015 e ao PL 143/2016 |
| 06/05/2017 |
Publicado Parecer nº 280, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário aos Projetos de Lei nº 1435/2015 e 143/2016. (DA. pág. 9) |
| 06/05/2017 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
| 11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
| 15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.184 |
| 15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |