05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/11/2015 |
09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
08/12/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
29/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
01/07/2016 |
Publicados os Pareceres nº 1003/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, e nº 1004/2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16 ) |
01/07/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 29.06.2016. (DA. pág. 17) |
01/07/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
11/08/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4059/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.672, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 2 de agosto de 2016. |
11/08/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
12/08/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.672. (DA. pág. 09) |
12/08/2016 |
Aguardando Sanção |
30/08/2016 |
Publicada a Lei nº 16.297, de 29.08.2016. (DOE-I pág. 01) |
02/09/2016 |
Arquive-se. |
10/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.112 |
10/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |