| 13/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 13/11/2015 |
| 16/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 27/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 17/05/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 18/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 23/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
| 24/11/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 09/12/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
| 22/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
| 18/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 14/06/2017 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco |
| 10/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 15/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
| 18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 700, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 701, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 12) |
| 18/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 08/11/2017 |
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 12/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 28/02/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
| 02/03/2018 |
Publicado Parecer nº 125, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição
e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 10) |
| 02/03/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 29/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |