Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 23/11/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 172/2015
Ementa: Dispõe sobre a criação e a implementação do "Programa Informação em Execução" no Sistema Prisional estadual.
Projeto de lei 835/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 21 da Lei nº 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Projeto de lei 970/2015
Ementa: Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros no Estado.
Projeto de lei 1072/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "João Elias Margutti" à ETEC de Santa Cruz das Palmeiras.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1388/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Nenê de Vila Matilde" à atual Estação Vila Matilde da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1440/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Educação a Distância".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1463/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1467/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Violão na Música Popular Brasileira".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1470/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual da Juventude".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1487/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de Prevenção e Combate à Trombose".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1496/2015
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Conscientização para Amiloidose".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1541/2015
Deliberado
Ementa: Institui a meia-entrada para os atletas e paratletas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1636/2015
Deliberado
Ementa: Dá a denominação de "Antonio Candido de Camargo Guimarães" ao dispositivo de entroncamento, acesso e retorno localizado na SPD 321/304, no km 321+930m, com a Rodovia Vicinal Alfredo Sormani Júnior, em Bariri.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 71/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigação do pagamento de honorários aos profissionais de corretagem.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 98/2016
Ementa: Institui o Plano Estadual de Georreferenciamento das Áreas Desertificadas, das Ravinas e das Voçorocas no Estado.
Projeto de lei 99/2016
Ementa: Institui o Programa Estadual de Ações Corretivas nas Rodovias no Estado.
Projeto de lei 116/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a proibição da divulgação de publicidade de bens e serviços enviada por intermédio de e-mails não autorizados pelo detentor do endereço eletrônico.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 117/2016
Ementa: Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e do Sistema Penitenciário do Estado, e dá outras providências.
Projeto de lei 144/2016
Deliberado
Ementa: Dá nova redação ao inciso III do artigo 27 da Lei n.º 8.900, de 1994, que dispõe sobre a colocação de anúncios em terrenos adjacentes às estradas de rodagem estaduais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 161/2016
Ementa: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a criar uma unidade do Poupatempo no município de Cruzeiro.
Projeto de lei 195/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Sensibilização e Defesa dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 239/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a autorização para a instituição da "tarifa zero" com a isenção do pagamento de passagem de transporte intermunicipal no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 272/2016
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana Estadual de informação e Divulgação da Pesquisa Clínica".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 278/2016
Ementa: Institui o Sistema Paulista de Classificação de Restaurantes - SPCR no Estado.
Projeto de lei 305/2016
Ementa: Institui o Código Estadual de Cultura.
Projeto de lei 316/2016
Deliberado
Ementa: Institui o selo estadual "Sem Glúten" para produtos fabricados ou comercializados que não contenham glúten em sua composição.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 324/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado.
Deliberação:
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 345/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Hipnólogo".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 383/2016
Ementa: Dispõe sobre a execução de serviços e obras públicas.
Projeto de lei 405/2016
Não Deliberado
Ementa: Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas no Estado.
Projeto de lei 446/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da saúde em toda rede do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 466/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de passageiro de transporte público intermunicipal quando o percurso da viagem seja igual ou superior a 100 km (cem quilômetros).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 473/2016
Ementa: Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção.
Projeto de lei 493/2016
Deliberado
Ementa: Instituí o "Dia do Gerente de Cidade".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 520/2016
Ementa: Cria, em caráter permanente, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a "Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saude-CROSS" e dá outras providencias.
Projeto de lei 535/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do programa Bom Prato em São Bernardo do Campo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 544/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a descentralizar as ações do Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo - DRS I.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 545/2016
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 13.550, de 2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 570/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Permanência no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 571/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a gratuidade no transporte aos servidores da Fundação CASA, e dá disposições correlatas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, contrário
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 581/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a comercialização de produtos não disponíveis em estoque, e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 592/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Síndrome do "X-Frágil".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 593/2016
Deliberado
Ementa: Cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome do "X Frágil".
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Roque Barbiere, propondo juntada ao PL 592, de 2016
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 612/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implantar o programa Vila Dignidade em Santa Barbara D'Oeste.
Projeto de lei 613/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão, na grade curricular do ensino fundamental e médio das redes pública e privada do Estado, da disciplina "Cidadania".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Contrário ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Contrário ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Contrário ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 627/2016
Ementa: Determina que toda empresa prestadora de serviços de segurança tenha no mínimo 20% de mulheres em seu quadro de colaboradores para que possa ser contratada e prestar serviços para a administração direta e indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados do Governo do Estado.
Projeto de lei 647/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Itapevi.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 653/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal, em Pindamonhangaba.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 662/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 664/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal em Mogi das Cruzes.
Projeto de lei 666/2016
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Troféu Sérgio Del Grande".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 668/2016
Deliberado
Ementa: Altera a Lei nº 14.653, de 2011, que "institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências", a fim de dar nova redação aos §§ 4º e 5º do artigo 1º e acrescentar os §§ 6º, 7º e 8º do mesmo dispositivo legal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 671/2016
Deliberado
Ementa: Obriga as empresas operadoras de sistemas de telefonia móvel e de transmissão de dados a garantir o acesso ilimitado dos consumidores à World Wide Web (Internet).
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 675/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o "Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise Peritoneal" em Guarujá.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 677/2016
Ementa: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas no Estado para pessoas do sexo feminino.
Projeto de lei 682/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir regime especial para cumprimento de obrigações por sujeitos passivos que promovam a venda de mercadorias ou serviços cujo preço seja diretamente influenciado pelo ICMS, quando detectados procedimentos sistemáticos de inadimplência de obrigações tributárias.
Projeto de lei 684/2016
Deliberado
Ementa: Restabelece a vigência da Lei nº 15, de 1947, que autoriza a Fazenda do Estado a doar ao Mogi Mirim Esporte Clube terreno ocupado por esta associação, naquele Município.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 686/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Blogueiro" no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 7 de junho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 695/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Descendente Japonês" no Estado, a ser comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 698/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre a Doença de Esquistossomose.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 707/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Aumento dos Riscos de Câncer em Pessoas com Sobrepeso e Obesas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 714/2016
Deliberado
Ementa: Obriga o Estado a estabelecer, em todos os Editais de Licitações, Minutas de Contratos e subsequentes Contratos Públicos celebrados com particulares, que as empresas contratadas serão obrigadas a veicular fotos e informações sobre pessoas desaparecidas em suas páginas da internet.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 726/2016
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a divulgação do Disque 180 nos cinemas do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 732/2016
Deliberado
Ementa: Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 746/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana sobre orientação ao ingresso nas Forças Armadas por meio de concurso público.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 749/2016
Deliberado
Ementa: Institui a Semana de Conscientização sobre os benefícios da medicina tradicional chinesa no tratamento da obesidade.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 765/2016
Deliberado
Ementa: Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de linhas cortantes compostas conhecida como "cerol", bem como a importação de linha cortante e industrializada obtida através da combinação de cola madeira ou cola cianoacrilato com óxido de alumínio ou carbeto de silício e quartzo moído ou qualquer produto ou substância de efeito cortante independente da aplicação ou não destes produtos nos fios ou linhas, conhecido como "linha chilena/linha indonésia", utilizadas para soltar pipas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 783/2016
Deliberado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 11.602, de 2003, relativos ao Fundo de Atualização Tecnológica - FAT da Secretaria da Fazenda e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 803/2016
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Fiscal, para o fim que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Contrário ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Contrário ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 21/2015
Deliberado
Ementa: Altera as disposições da Lei Complementar nº 734, de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Com o Voto em Separado
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Com o Voto em Separado
Projeto de lei Complementar 66/2015
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 45 da Lei Complementar 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo.
Projeto de lei Complementar 22/2016
Ementa: Altera o "caput" do artigo 6º da lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, que Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifica.
Projeto de lei Complementar 24/2016
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de 150 (cento e cinquenta) cargos de Juiz de Direito Auxiliar (entrância intermediária) para o Quadro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 38/2016
Ementa: Altera o inciso XV-A do artigo 181 da Lei Complementar nº 734, de 1993, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público.
Proposta de emenda à Constituição 9/2015
Não Deliberado
Ementa: Altera os artigos 23, 24, 74, 79-B, 80, 81, 138, 139, 141, 142, Seções III, IV, V e VI do Capítulo III do Título III e acrescenta artigos 63 a 69 nos Atos de Disposições Transitórias da Constituição do Estado, objetivando desmembrar o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar.
Projeto de lei 659/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Declara de utilidade pública a "Fundação Pinacoteca Benedicto Calixto", em Santos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Antonio Salim Curiati Favorável ao voto do relator
Caio França Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Coronel Camilo Favorável ao voto do relator
Geraldo Cruz Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos Favorável ao voto do relator
Márcio Camargo Favorável ao voto do relator
Marcos Zerbini Favorável ao voto do relator
Professor Auriel Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 370/2016
Não Deliberado
Ementa: Declara de utilidade pública a "Fraternidade Descendência Americana", em Santa Bárbara D´Oeste.
Projeto de lei 917/2016
Não Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira de Artes e Artesanato de Embu das Artes."