25/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/11/2015 |
26/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
14/12/2015 |
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/03/2016 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
06/04/2016 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
03/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
07/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 722, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 722, de 2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 9) |
07/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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27/10/2016 |
Publicado Ofício nº 2016/1383.1, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FecomercioSP, manifestando-se acerca deste Projeto de lei. (DA. pág. 08) |
07/06/2017 |
Publicado Ofício nº 695/17, do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo - SINDILOJAS-SP, manifestando-se no âmbito deste Projeto de lei. (DA. pág. 11)
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |