| 28/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 01/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 08/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
| 16/12/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 03/02/2016 |
Concedida vista à Deputada Célia Leão |
| 04/02/2019 |
Devolvido da vista. |
| 20/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 25/02/2019 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 02/03/2019 |
Publicado Parecer nº 107, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 11) |
| 07/03/2019 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 08/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Cezar |
| 22/05/2019 |
Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 06/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezar, favorável |
| 11/06/2019 |
Publicado o Parecer nº 564, de 2019, da Comissão de Infraestrutura, favorável à proposição. (D.A., pág. 26) |
| 11/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/06/2019 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 26/06/2019 |
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/08/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Castello Branco, ao Deputado Ricardo Mellão e ao Deputado Wellington Moura |
| 14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 16/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 827, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 92) |
| 16/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |