Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 152 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 152 / 2015
Ementa Manifesta apoio e solidariza-se com a Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT - CNM-CUT, e a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT - FEM-CUT, em virtude do atentado sofrido no último dia 25 de novembro, que destruiu a fachada do prédio onde ambas estão situadas, atentado este em consequência da luta pela democracia protagonizada por estas instituições, repudiando qualquer tipo de retaliação covarde, intolerância e ódio que estas organizações vêm sofrendo.
Data de Publicação 05/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Teonilio Barba
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, ATENTADO, CONFEDERAÇÃO, FACHADA, FEDERAÇÃO, METALÚRGICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/12/2015
08/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2015 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/12/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/02/2016 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
02/05/2016 Devolvido sem voto
16/05/2016 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
17/05/2016 Devolvido sem voto
17/05/2016 Devolvido sem voto
17/06/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
22/08/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016 Concedida vista ao Deputado Orlando Morando
24/11/2016 Devolvido da vista
14/12/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/12/2016 Publicado Parecer nº 1660/2016, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
20/12/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 14.12.2016. (DA. pág. 22)
20/12/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/12/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/02/2017 Encaminhado Of. SGP n.º 116/17 junto ao Gabinete do Governador.
16/02/2017 Encaminhado Of. SGP n.º 118/17 junto à Presidência da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT.
17/02/2017 Encaminhado Of. SGP n.º 117/17 junto ao Gabinete da Secretaria de Segurança Pública.
17/02/2017 Encaminhado Of. SGP n.º 119/17 junto a Presidência da Federação dos Sindicatos dos Metalúrgicos da CUT/SP - FEM - CUT/SP.
10/03/2017 Arquive-se
26/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.016
26/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2016 1660 / 2016 favorável favorável Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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