| 11/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2015 |
| 14/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 04/03/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
| 28/03/2016 |
Entrada na CAD-COM. ASSUNTOS DESPORTIVOS |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Chico Sardelli |
| 28/04/2016 |
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 25/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável com a emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 31/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 830, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição,
com a emenda apresentada; e nº 831, de 2016, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, com a emenda
da Comissão Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18) |
| 31/05/2016 |
Publicada a deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 25.05.2016. (DA. pág. 18) |
| 01/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 06/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 06/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 06/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 10/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 866/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 11) |
| 10/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 14/06/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 16/06/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3312/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.628, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016. |
| 17/06/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.628. (DA. pág. 11) |
| 17/06/2016 |
Aguardando Sanção |
| 07/07/2016 |
Publicada a Lei nº 16.274, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03) |
| 08/07/2016 |
Arquive-se |
| 02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100 |
| 02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |