08/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 08/12/2015 |
09/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/12/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/12/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
15/06/2018 |
Devolvido sem voto |
28/06/2018 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
03/07/2018 |
Devolvido sem voto |
10/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
22/11/2018 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
28/11/2018 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
05/12/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado Celso Nascimento |
07/02/2019 |
Devolvido da vista |
03/04/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 18) |
10/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.165 |
10/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |