| 15/12/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2015 |
| 16/12/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/12/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 12/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 07/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Professor Auriel |
| 27/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 18/05/2016 |
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado Marcos Zerbini para redigir o vencedor contrário |
| 18/05/2016 |
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor |
| 15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/06/2016 |
Comissao - Devolvido o Vencedor para ciência |
| 29/06/2016 |
Concedida vista a Deputada Célia Leão |
| 04/02/2019 |
Devolvido da vista |
| 27/02/2019 |
Ciência do Vencedor, contrário |
| 08/03/2019 |
Publicado Parecer nº 162, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o voto contrário à proposição, do Relator Deputado Marcos Zerbini designado para redigir o vencedor nos termos do §3º, do artigo 56, do R. I. e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal. (D.A. pág. 8)
|
| 08/03/2019 |
VOTAÇÃO PRÉVIA. |
| 11/04/2019 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 33) |
| 15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.184 |
| 15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |