Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0802 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0802 / 2001
Ementa Cria a Faculdade de Tecnologia de Araraquara, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza  CEETEPS, naquele Município.
Data de Publicação 28/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
28/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
05/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2002 Recebido com parecer do Relator. favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CE.
04/04/2002 CE. Entrada.
09/04/2002 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
10/04/2002 Enviado ao Deputado.
23/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
23/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
19/06/2002 CE. Vista Dep. Ary Fossen
19/06/2002 Enviado ao Deputado.
25/04/2003 Devolvido e enviado à CE.
28/04/2003 CE. Devolvido da Vista.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Edson Gomes.
30/04/2003 Enviado ao Deputado.
05/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
05/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
14/05/2003 CE. Concedida Vista ao Dep. José C. Stangarlini.
15/05/2003 Enviado ao Deputado.
26/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
26/05/2003 CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário à proposição.
27/05/2003 CE. Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL.
28/05/2003 Enviado à CFO.
28/05/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
09/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
09/09/2003 Recebido com parecer contrário.
23/09/2003 Rejeitado o parecer do relator. Designado o deputado Vitor Sapienza para redigir o vencido. Ao PC.
16/10/2003 Recebido com a redação do vencido.
16/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
23/10/2003 Enviado ao Deputado.
02/12/2003 Aprovado o parecer do relator designado para redigir o vencido. Ao PC.
03/12/2003 Enviado ao STAM.
10/02/2004 Publicados:Parecer nº 75/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 76/04, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 77/04, da CFO, do Deputado Vitor Sapienza, designado para redigir o vencido nos termos do § 3º, do artigo 56, da XI CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, do mesmo regulamento-favorável à proposição.(DA p. 14)
10/02/2004 Pronto para a Ordem do Dia
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
75 / 2004 Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
76 / 2004 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
77 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2004 Parecer 77 Vitor Sapienza  
2 10/02/2004 Parecer 76 Edson Gomes  
3 10/02/2004 Parecer 75 Eli Corrêa Filho  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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