| 20/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 20/02/2016 |
| 23/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. |
| 03/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 17/03/2016 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/04/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 27/04/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
| 28/06/2016 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e a Deputada Marta Costa |
| 19/10/2016 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Gilmaci Santos |
| 26/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Professor Auriel |
| 09/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo |
| 02/03/2017 |
Devolvido da vista |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Concedida vista a Deputada Marta Costa |
| 18/05/2017 |
Devolvido da vista |
| 24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 01/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
| 22/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
| 15/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.182 |
| 15/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |