26/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016 |
29/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
22/03/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/05/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
17/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
17/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
08/06/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1219/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1220/2016, da Comissão de Saúde e n° 1221/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 09) |
25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |