| 26/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/02/2016 |
| 29/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2016 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 09/03/2016 |
Publicado Despacho: Junte-se a Moção nº 10/2016 à Moção nº 9/2016, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 10/03/2016 |
Anexado a Moção 10/2016. |
| 14/03/2016 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 29/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
| 24/11/2016 |
Devolvido sem voto |
| 15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 31/10/2017 |
Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável as moções n° 9 e 10/2016, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
| 13/12/2017 |
Aprovadas conclusivamente as proposituras, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 15/12/2017 |
Publicado parecer nº 2196, de 2017
da Comissão de Segurança Pública
e Assuntos Penitenciários, sobre a
moção nº 9, de 2016, à qual encontra se
anexada a moção nº 10, de 2016, aprovadas as moções nºs 9 e 10, de 2016, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do
Regimento Interno. (DA. pág. 87)
|
| 15/12/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13/12/2017. (DA. pág. 87) |
| 15/12/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/12/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/12/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/12/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 27/12/2017 |
Encaminhado ao Cabo PM Rodrigo Marcelino, do 33º Batalhão/I da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2493, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 04.03.2016, a referida Moção apresentada pelo Deputado Coronel Telhada. |
| 27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Mágino Alves Barbosa Filho, Secretário de Estado da Segurança Pública, Ofício SGP nº 2499, de 2017, comunicando haver sido aprovadas por esta Casa de Leis, as Moções: nº 9, de 2016, em sessão de 04.03.2016; e a de nº 10, de 2016, em sessão de 19.12.2017, ambas apresentadas pelo Deputado Coronel Telhada. |
| 27/12/2017 |
Encaminhado ao Senhor Coronel PM Nivaldo Cesar Restivo, Comandante da Polícia Militar do Estado, Ofício SGP nº 2500, de 2017, comunicando haver sido aprovadas por esta Casa de Leis, as Moções: nº 9, de 2016, em sessão de 04.03.2016; e a de nº 10, de 2016, em sessão de 19.12.2017, ambas apresentadas pelo Deputado Coronel Telhada. |
| 23/02/2018 |
Arquive-se |
| 03/10/2018 |
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| 03/10/2018 |
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