Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0822 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0822 / 2001
Ementa Autoriza o Poder Executivo a destinar área do Município de São José do Rio Preto, à construção de unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps.
Data de Publicação 01/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, IMÓVEL, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
01/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
04/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
01/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao dep. Roque Barbiere.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
04/04/2002 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA p. 10
04/04/2002 Autor solicita RE.Ao STAM.
08/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/04/2002 Pedido de RE.À CCJ.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
18/04/2002 Enviado ao STAM.
24/04/2002 Designado o Deputado Eli Correa Filho Relator Especial pela CCJ
24/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE.
29/05/2002 CE. Entrada.
06/06/2002 CE. Distrib. Dep. Edson Gomes.
06/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/07/2002 Devolvido e enviado à CE.
10/07/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002 Enviado à CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
27/05/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/06/2003 Enviado ao STAM.
08/08/2003 Publicados os pareceres nºs: 898/2003 RE CCJ - (Favorável); 899/2003, da CE (Favorável) e 900/2003, da CFO, (Favorável). (D.A. pág. 11).
08/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
898 / 2003 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
899 / 2003 favorável favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
900 / 2003 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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